68ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
23/11/2023
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Acompanhe o resumo da 68ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 23/11/2023
Sessão: 68ª Sessão Ordinária do 6º Período da 3ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 23 de Novembro de 2023
Presidente: Luiz Diogenes Pinheiro Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Marlos Holanda Bezerra, Darlan Lopes da Silva, Aparecido Hildenio Alves Dutra, José Evaristo Pinto de Oliveira, Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Antonio Herley Cunha Nunes, Iranildo Barbosa de Freitas, Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Jesyca Adrina Severo Cavalcante, Raimundo Nonato Nunes da Silva, Nazimar Nogueira Nascimento, Lucas Neto da Silva Rodrigues, Antonio Renê Matias Lobo, Maria Roselene Buriti Lima, Francisco Das Chagas Cândido Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , l, u, i, z, , d, i, o, g, e, n, e, s, , p, i, n, h, e, i, r, o, , n, e, t, o, , e, , , a, u, s, e, n, t, e, s, , c, o, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , m, a, n, u, e, l, , a, n, t, e, r, o, , l, a, u, r, e, n, t, i, n, o, , d, e, , l, i, m, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 572 de 2023, de autoria dos Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, que Requer que seja solicitado do Prefeito Municipal de Quixadá a implantação de uma creche em tempo integral no Distrito de São João dos Queiroz., Requerimento nº 578 de 2023, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitada a construção de uma praça com equipamentos de ginástica na Comunidade de Croatá, Distrito de Cipó dos Anjos., Requerimento nº 586 de 2023, de autoria dos Parlamentar Darlan Lopes da Silva, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, Parlamentar Antonio Herley Cunha Nunes, Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja solicitada a instalação de um fotosensor na Rua Basílio Emiliano Pinto, próximo ao Posto YUDI., Requerimento nº 588 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, que Requer que seja solicitada a recuperação do cacimbão do Distrito de São João dos Queiroz., Requerimento nº 589 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada a ampliação do Cemitério Público Municipal ou a construção de um novo., Requerimento nº 591 de 2023, de autoria dos Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer que seja solicitada a pavimentação das Travessas Luiz Lúcio, Antônio Lúcio e Francisco Lúcio, no Bairro Carrascal I., Requerimento nº 592 de 2023, de autoria dos Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, Parlamentar Francisco Marlos Holanda Bezerra, que Requer que seja solicitada a ampliação da pavimentação da Rua Vicente Albano de Souza, no Bairro Jardim dos Monólitos., Requerimento nº 596 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, que Requer que seja solicitada a construção de uma cisterna para atender a Escola e a Creche do Distrito Educacional de Tapuiará., Requerimento nº 597 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Das Chagas Cândido Costa, Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitado do DECON – Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado ao Ministério Público Estadual-MPCE e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, fiscalização nos postos de combustíveis de Quixadá no tocante aferição das bombas e a qualidade dos combustíveis., Requerimento nº 590 de 2023, de autoria do Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Viana Barros, fato ocorrido em 17/11/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Requerimento nº 593 de 2023, de autoria do Parlamentar Luiz Diogenes Pinheiro Neto, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Francisca André Bezerra, mãe da vereadora Aparecida Bezerra Silva Menezes, fato ocorrido em 21/11/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2023, de autoria dos Parlamentar Aparecido Hildenio Alves Dutra, Parlamentar Gutemberg Queiroz Pelegrine Filho, que Cria e denomina a Creche da Vila Sede do Distrito de Riacho Verde., Parecer da comissão nº 095 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Sr. Adriano da Silva Mota., Parecer da comissão nº 096 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Empreendedor Quixadaense a Assistência Familiar Anjo da Guarda., Parecer da comissão nº 097 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede a Comenda Adolfo Lopes ao radialista Manoel Everardo Gomes de Oliveira., Parecer da comissão nº 098 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede a Medalha do Cedro, maior comenda do Município ao Defensor Público Júlio Cesar Matias Lobo., Parecer da comissão nº 099 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede a Medalha do Mérito Desportivo ao professor Francisco Eliomar Nogueira Braga., Parecer da comissão nº 100 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Cria o feriado municipal, dia 04 de outubro, consagrado a São Francisco de Assis., Parecer da comissão nº 093 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais com atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde., Requerimento nº 598 de 2023, de autoria do Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitado o calçamento para a Rua José Olavo Viana, Bairro Alto São Francisco., Requerimento nº 599 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Requer que seja solicitada uma rampa de acessibilidade na entrada da Escola Estácio Lopes, Distrito de Várzea da Onça, como também adaptações no banheiro para atender aos cadeirantes., Requerimento nº 601 de 2023, de autoria dos Parlamentar Antonio Renê Matias Lobo, Parlamentar Jesyca Adrina Severo Cavalcante, que Requer que seja solicitada uma cozinha solidária para a Comunidade Shalom de Quixadá., Requerimento nº 600 de 2023, de autoria do Parlamentar Lucas Neto da Silva Rodrigues, que Requer Solicita que seja feito o registro nos anais da Câmara do voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Damião Abreu Maciel, fato ocorrido em 21/11/2023, um minuto de silêncio em homenagem póstuma e endereçado oficio à família enlutada formulando voto de pêsames pela perda irreparável., Emenda Aditiva nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Nunes da Silva, que Projeto de Emenda Nº 01 ao Projeto de Lei do Legislativo Nº 17/2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer da comissão número 095 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Sr. Adriano da Silva Mota. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Parecer da comissão número 096 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede o Diploma Empreendedor Quixadaense a Assistência Familiar Anjo da Guarda. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 07 abstenções - Proposição Rejeitada, Parecer da comissão número 097 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede a Comenda Adolfo Lopes ao radialista Manoel Everardo Gomes de Oliveira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 13 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Decreto Legislativo número 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Concede a Comenda Adolfo Lopes ao radialista Manoel Everardo Gomes de Oliveira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Concede o Diploma Empreendedor Quixadaense a Assistência Familiar Anjo da Guarda. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, que Concede o Título de Cidadão Quixadaense ao Sr. Adriano da Silva Mota. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 042 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Ricardo José Araújo Silveira, que Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais com atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 099 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede a Medalha do Mérito Desportivo ao professor Francisco Eliomar Nogueira Braga. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 098 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Concede a Medalha do Cedro, maior comenda do Município ao Defensor Público Júlio Cesar Matias Lobo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Parecer da comissão número 093 de 2023, de autoria do Comissão Legislação, Justiça e Redação Nazimar Nogueira, que Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais com atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Concede a Medalha do Mérito Desportivo ao professor Francisco Eliomar Nogueira Braga. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Decreto Legislativo número 024 de 2023, de autoria dos Parlamentar Francisco Jackson Perigoso de Oliveira, Parlamentar Iranildo Barbosa de Freitas, Parlamentar Nazimar Nogueira Nascimento, que Concede a Medalha do Cedro, maior comenda do Município ao Defensor Público Júlio Cesar Matias Lobo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição